Tomé d'Almeida Ramião, juiz Desembargador Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado - Jurisprudência e Legislação Conexa2ª ediçãoISBN 9789727247684829 páginasEstado: Como novo

Abílio NetoCódigo Civil, Anotado16ª ediçãoISBN 97897280359141658 páginasEstado: Como novo

António Augusto Tolda PintoCódigo da Estrada - Anotadoe Legislação Rodoviária Complementar3ª ediçãoISBN 9789723216738821 páginasEstado: novoDa Nota introdutóriaO Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de Outubro, aprovou a Lei orgânica do Ministério da Administração Interna sendo que, nos termos do seu art. 9.º, é criada a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, abreviadamente designado por ANSR, que tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à pol...

Rui MedeirosComentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas1ª ediçãoISBN 9789725403846487 páginasEstado: NovoComo se refere no prefácio, a Faculdade de Direito da Universidade Católica - tanto a Escola de Lisboa como a Escola do Porto -, na sua unidade de múltiplos docentes, assumiu o desafio de elaborar comentários a leis fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Este é o primeiro resultado desse desafio - Comentário à Lei da ...

Isabel do CarmoManual do Advogado EstagiárioISBN 9789727247578752 páginasEstado: Como novo

Helder Martins LeitãoDa Prática ProcessualFormulários de Ações Civis e de Requerimentos5ª ediçãoISBN 9789727490288250 páginasEstado: Como novo

Fernando Sousa MagalhãesEstatuto da Ordem dos Advogados, Anotado e Comentado8ª ediçãoISBN 9789724050836562 páginasEstado: Como novo

António ArnautEstatuto da Ordem dos Advogados, Anotado14ª ediçãoISBN 9789723220841459 páginasEstado: Como novo|Regulamento Disciplinar| Código de Deontologia dos Advogados Europeus| Sociedade de Advogados| Actos próprios dos Advogados| Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários| Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia| Regulamento dos Laudos de Honorários| Regulamento da Comissão Nacional de Avali...

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo IIConstituição5ª ediçãoISBN 9723211726356 páginas

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Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo VIInconstitucionalidade e Garantia da Constituição3ª ediçãoISBN 9789723215717351 páginasPARTE VI – INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DA CONSTITUIÇÃOCAPÍTULO I – INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA EM GERAL1.º Inconstitucionalidade em geral2.º Garantia e fiscalização3.º As decisões de fiscalização4.º Consequências da inconstitucionalidadeCAPÍTULO II - SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE1.º A fiscalização da con...

Mario BretoneHistória do Direito Romano1ª ediçãoISBN 9789723313758381 páginas

Sebastião Silva CruzDireito RomanoISBN 9789729757709629 páginas

Diogo Freitas do AmaralCurso de Direito Administrativo, Vol. 2ISBN 9789724015392666 páginas

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo IIIEstrutura Constitucional do Estado5ª ediçãoISBN 9723212242423 páginasEstado: Como novo

Maria Manuela Magalhães Silva e Dora Resende AlvesNoções de Direito Constitucional e Ciência Política2ª ediçãoISBN 9789725111390347 páginas 

Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles1ª ediçãoISBN 97897240314911214 páginasNovoÍndice GeralAFONSO DOLIVEIRA MARTINS/GUILHERME WALDEMAR DOLIVEIRA MARTINS,Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectosALBINO MENDES BAPTISTA, Prazo de impugnação judicial do despedimento,A propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Fevereirode 2007ANABELA MIRANDA RODRIGUES, A globalização do Direito Penal Da pirâmideà rede o...

Jorge Manuel Coutinho de AbreuCurso de Direito Comercial II3ª ediçãoISBN 9789724038056612 páginasResumoNOTA PRÉVIA À 3.ª EDIÇÃOA 2.ª edição do vol. II do Curso de direito comercial, de 2007 (com uma reimpressão em 2008), fez o seu caminho.É tempo, agora, para a 3.ª edição. Que acrescenta percursos. O (novo) capítulo VII preenche mais de cento e sessenta páginas.No resto, com um retoque aqui e ali, o livro mantém-se idêntico (ainda sem actualizações bibliográficas, salvo n...

Jorge Manuel Coutinho de AbreuCurso de Direito Comercial I7ª ediçãoISBN 9789724039664423 páginasResumoNótula à 7.ª EdiçãoNo período compreendido entre a 6.ª edição deste volume (com duas reimpressões de permeio) e a actual nasceram numerosos actos legislativos (a taxa de natalidade no espaço jurídico-comercial continua elevadíssima). Que impuseram fastiosos pequenos toques e retoques em inúmeros pontos e, num ou noutro caso, a reescrita de algumas páginas. Por razões outras, ...

Fernando Neto FerreirinhaFormulários - Testamentos, escrituras e Instrumentos Alvulsos1ª ediçãoISBN 9789724045917332 páginasResumoTrata da parte mais prática da actividade notarial, reunindo variadíssimas minutas ilustrativas do modo como determinados tipos de actos notariais devem ser confeccionados, quer no aspecto substancial, quer no formal: testamentos, escrituras e instrumentos avulsos. O objectivo último deste livro é fornecer aos notários e em geral os profissionais de direito ...