Ementa com capa tamanho A4 Ementa do Paquete Principe Perfeito do dia 26/7/1972Exemplar raro no mercado em bom estado no geral, ver fotos, Exemplar de capa mole com leves marcas do tempo, pequeno corte na margem da capaenvio mais fotos se solicitado, vendido no estado em que se encontra.Possuímos loja Física na Senhora da Hora / Matosinhos, fazemos envios para toda a Europa.“Livraria Alfarrabista Padrão antigo”Não efetuamos envios para U.S.A.

Jorge de Figueiredo DiasAcordos sobre a Sentença  em Processo PenalO "Fim" do Estado de Direito ou um Novo "Princípio"? 1ª ediçãoISBN 9789899606715118 páginasEstado: NovoO Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias é um dos grandes Mestres do Direito, insigne investigador, professor e autor, conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente pela vastidão e profundidade do seu trabalho e pelo insubstituível contributo que vem prestando à consolidação e ao desenvolvi...

Maria João MimosoColectânea de LegislaçãoDireito Internacional Privado1ª ediçãoISBN 9789727244683382 páginasEstado: Como NovoReúne textos legais pertinentes à disciplina de Direito Internacional Privado ministrada nas diferentes universidades portuguesas e que servem de base às matérias aí leccionadas. Pretende-se facilitar a consulta e o manuseamento dos textos de fonte interna e de fonte internacional. 

Paula Marques CarvalhoProcesso Penal- Formulários -1ª ediçãoISBN 9789724044453150 páginasEstado: Como Novo

Blandina SoaresCódigo do Registo Predial Anotado1ª ediçãoISBN 9789724039138652 páginasEstado: NOVOÍndice geralCÓDIGO DO REGISTO PREDIALI. Da Natureza e Valor do RegistoII. Da Organização do RegistoIII. Do Processo de registoIV. Dos Actos de registoV. Da Publicidade e da Prova do RegistoVI. Do Suprimento, da Rectificação e da Reconstituição do RegistoVII. Da Impugnação das Decisões do ConservadorVIII. Disposições DiversasLEGISLAÇÃO COMPLEMENTARREGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS REGIS...

Rui PintoEstudos de Direito da insolvência1ª ediçãoISBN 9789723218725387 páginasEstado: NOVOO presente trabalho pretende apresentar os resultados mais relevantes da investigação em tomo da possibilidade de utilização do mecanismo da compensação, enquanto modo de extinção de obrigações, num cenário geral, de insolvência do credor, e em dois cenários particulares, um de insolvência de credor que, entretanto, haja cedido o crédito em causa, e outro de insolvência de credor que,...

Fernando Amâncio FerreiraJuiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de JustiçaManual dos Recursos em Processo Civil9ª ediçãoISBN 9789724040417436 páginasUsado, como novoÍNDICE:PARTE IIntroduçãoDecisões JudiciaisVícios e Reforma das Decisões JudiciaisMeios de ImpugnaçãoPARTE IIRecursos OrdináriosDisciplina Geral dos Recursos OrdináriosRecurso de ApelaçãoRecurso de RevistaPARTE IIIRecursos ExtraordináriosRecurso para Uniformização de JurisprudênciaRecurso de RevisãoPARTE ...

Luís Duarte Manso e Nuno Teodósio OliveiraDireito da Processual Civil. Vol. ICasos Práticos Resolvidos2ª ediçãoISBN 9789727244195240 páginas, como novoO livro inclui: • Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil • Competência Internacional e Interna • Processo Declarativo  • Processos Especiais • Julgados de Paz

Luís Duarte Manso e Nuno Teodósio OliveiraDireito da Família e das SucessõesCasos Práticos Resolvidos2ª ediçãoISBN 9789727243372272 páginas, como novo

Tomé d'Almeida Ramião, juiz Desembargador Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado - Jurisprudência e Legislação Conexa2ª ediçãoISBN 9789727247684829 páginasEstado: Como novo

Abílio NetoCódigo Civil, Anotado16ª ediçãoISBN 97897280359141658 páginasEstado: Como novo

António Augusto Tolda PintoCódigo da Estrada - Anotadoe Legislação Rodoviária Complementar3ª ediçãoISBN 9789723216738821 páginasEstado: novoDa Nota introdutóriaO Decreto-Lei n.º 203/2006, de 27 de Outubro, aprovou a Lei orgânica do Ministério da Administração Interna sendo que, nos termos do seu art. 9.º, é criada a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, abreviadamente designado por ANSR, que tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à pol...

Rui MedeirosComentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas1ª ediçãoISBN 9789725403846487 páginasEstado: NovoComo se refere no prefácio, a Faculdade de Direito da Universidade Católica - tanto a Escola de Lisboa como a Escola do Porto -, na sua unidade de múltiplos docentes, assumiu o desafio de elaborar comentários a leis fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Este é o primeiro resultado desse desafio - Comentário à Lei da ...

Isabel do CarmoManual do Advogado EstagiárioISBN 9789727247578752 páginasEstado: Como novo

Helder Martins LeitãoDa Prática ProcessualFormulários de Ações Civis e de Requerimentos5ª ediçãoISBN 9789727490288250 páginasEstado: Como novo

Fernando Sousa MagalhãesEstatuto da Ordem dos Advogados, Anotado e Comentado8ª ediçãoISBN 9789724050836562 páginasEstado: Como novo

António ArnautEstatuto da Ordem dos Advogados, Anotado14ª ediçãoISBN 9789723220841459 páginasEstado: Como novo|Regulamento Disciplinar| Código de Deontologia dos Advogados Europeus| Sociedade de Advogados| Actos próprios dos Advogados| Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários| Regulamento de Registo e Inscrição dos Advogados Provenientes de Outros Estados Membros da União Europeia| Regulamento dos Laudos de Honorários| Regulamento da Comissão Nacional de Avali...

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo IIConstituição5ª ediçãoISBN 9723211726356 páginas

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo IVDireitos Fundamentais3ª ediçãoISBN 9723209357564 páginas

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo VIInconstitucionalidade e Garantia da Constituição3ª ediçãoISBN 9789723215717351 páginasPARTE VI – INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DA CONSTITUIÇÃOCAPÍTULO I – INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA EM GERAL1.º Inconstitucionalidade em geral2.º Garantia e fiscalização3.º As decisões de fiscalização4.º Consequências da inconstitucionalidadeCAPÍTULO II - SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE1.º A fiscalização da con...