Estela FabrícioNovo Código do Trabalho em Perguntas e Respostas1ª ediçãoISBN 9789896391249778 páginasEstado: NovoNota introdutóriaO surgimento do novo Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro deu o mote para este Novo Código do Trabalho em perguntas e respostas.No seguimento do anterior é composto por perguntas e respostas que abrangem todo o conteúdo do novo Código.Para a simplificação do processo de conhecimento o número das perguntas é superior, per...

Paulo Ramos de Faria e Ana Luísa LoureiroPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil, Os Artigos da Reforma2ª ediçãoISBN 9789724057453687 páginasEstado: NovoAna Luísa LoureiroJuiz de Direito especialista na ação executiva.Paulo Ramos de FariaJuiz, Juízos Cíveis do PortoEditora: AlmedinaColeção: Códigos AnotadoAno: 2014ISBN: 9789724057453Número de páginas: 812Edição: 2.ª EdiçãoCapa: BrochadaÍndice sintético:Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do ...

Carlos Alberto da Mota pinto, António Pinto Monteiro e Paulo Mota PintoTeoria Geral do Direito Civil4ª ediçãoISBN 9723213257687 páginasEstado: Como NovoCarlos Alberto da Mota PintoPaulo Mota PintoAntónio Pinto MonteiroProfessor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor d...

Augusto Albuquerque de Athayde e Duarte de AthaydeCurso de Direito Bancário, Vol. I1ª ediçãoISBN 9723208849605 páginasEstado: Como Novo

Luís Filipe Pires de SousaAções Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas1ª ediçãoISBN 9789723219722183 páginasEstado: NovoResumoExcerto:«As acções especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas assumem peculiaridades adjectivas e convocam a aplicação de diversos regimes de direito substantivo cuja articulação nem sempre é singela. No âmbito da leccionação de tais matérias no CEJ, decidimos elaborar uns sumários desenvolvidos com vista a...

António Pereira de AlmeidaCódigo das Sociedades Comerciais e Valores Mobiliários e Mercados Anotado6ª ediçãoISBN 9789723219166966 páginasEstado: NovoDa nota introdutória"Nas primeiras edições deste livro limitei-me a analisar a estrutura orgânica das sociedades comerciais e as participações sociais.Com a entrada em vigor do C.Y.M. - aprovado pelo Dec.-Lei n.º 486/99 - e o fenómeno da globalização das economias, os valores mobiliários (acções e obrigações) ganharam uma impor...

Estatuto da Ordem dos Advogados7ª ediçãoISBN 9789724047843309 páginasEstado: Como Novo

Juiz Conselheiro do STA Jorge Lopes de SousaSobre a Prescrição da Obrigação TributáriaISBN 9789898058225127 páginasEstado: NOVO

Fausto de Quadros, Margarida Cabral, João Tiago Silveira e Mafalda Carmona Direito Administrativo, Casos PráticosISBN 560693900024888 páginasEstado: NOVOCasos práticos e exames

Código de Processo do Trabalho8ª ediçãoISBN 9789724043937359 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Código de Processo do Trabalho- LOFTJ- Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais-  Regulamento do Regime de Acesso ao Direito e aos Tribunais- Apreciação de Insuficiência Económica para a concessão de Proteção Jurídica- Regime de Recrutamento e Funções dos Juízes Sociais- Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais- Regime Processual aplicável à...

Juiz Joel Timóteo Ramos PereiraProntuário de Formulários e Trâmites, Vol II Procedimentos e Medidas Cautelares com incidentes conexos4ª ediçãoISBN 9789727245703973 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Carateres fundamentais da natureza cautelar- Autotutela- Medidas cautelares relativas a menores- Medidas cautelares relativas a incapazes ou ausentes- Medidas cautelares relativas à garantia de bens ou direitos- Medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais- Medidas ca...

Tiago Soares da FonsecaJurisprudência Selecionada de Teoria Geral do Direito Civil, Vol. IINegócio Jurídico1ª ediçãoISBN 5606939006400514 páginasEstado: NovoDa introdução"Neste trabalho aborda-se o tema do negócio jurídico, continuando, relativamente à sua exposição, a acolher a sistematização do curso proposta pelo Senhor Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.Procurou-se, na medida do possível, a disponibilização de acórdãos que tratassem, de forma sintética, de probl...

Tiago Soares da FonsecaJurisprudência Selecionada de Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I1ª ediçãoISBN 5606939006035459 páginasEstado: NovoPrincípios FundamentaisPessoasBensExercício Jurídico

José Alberto R. L.  González e J. Barata LopesCódigo do Notariado Anotado, Legislação complementar e Formulários2ª ediçãoISBN 9789727243167478 páginasEstado: NovoSINOPSE«(...) a segurança jurídica que os notários garantem é, agora mais que nunca, um valor essencial à tranquilidade das transacções imobiliárias e do comércio jurídico em geral».Esta obra de natureza prática é o instrumento de trabalho indispensável a quem trabalha nesta área jurídica.Índice• Nota intr...

Hélder Martins LeitãoDa Ação de Despejo1ª ediçãoISBN 978972749190296 páginasEstado: como NovoÍndice sintético- Cessação do contrato de arrendamento:- por acordo das partes- resolução- caducidade- denúncia- Ação de despejo- Fase declarativa - Fase executiva- Formulário- índice de exemplos práticos

José Lebre de FreitaEstudos sobre Direito Civil e Processo Civil, Vol. I2ª ediçãoISBN 9789723217582791 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Direitos e Garantias- Providências Cautelares- Direitos do Credor e Garantia Patrimonial-Declarações, Factos e Prova- Objeto do Processo e Caso JulgadoDo prefácio"[...]Dos 35 estudos iniciais são republicados 24. A estes acrescem 45 novos estudos, dos quais 4 inéditos, mas os restantes já publicados (ou no prelo para publicação) em revistas o...

Maria Paula Gouveia Andrade Prática de Direito das ObrigaçõesQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243914238 páginasEstado: Como Novo

Maria Paula Gouveia Andrade e Jorge BGregórioPrática de Direito PenalQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243792320 páginasEstado: Como Novo

Teresa Pizarro BelezaDireito Penal Resolução de Casos PráticosAssociação Académica da Faculdade de Direito de LisboaISBN 972100700185263 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Crime de homicídio- Tipicidade: Tipo objetivo e subjetivo- Crime de homicídio qualificado- Ilicitude- Culpa- Punibilidade- Crime de incêndio- Crime de envenenamento continuado- Crime de homicídio privilegiado- etc..

Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direito das SucessõesQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243891206 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Noção de Direito Sucessório- Noção de Sucessão - Sucessão vs transmissão- A relação sucessória- Distinção entre herdeiro e legatário- Indignidade e deserdação- A Herança, Aceitação e Repúdio- Liquidação e Partilha da Herança- A designação sucessória- A partilha em vida- A sucessão legitim�...