Fernando José BronzeLições de Introdução ao Direito2ª ediçãoISBN 9723213788988 páginasEstado: Como novoSinopse1.ª Lição – O Objectivo e a índole desta “Introdução ao Direito”2.ª Lição – O Direito3.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica4.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica5.ª Lição – Análise da Ordem Jurídica – Conclusão6.ª Lição – A Ordem Jurídica7.ª Lição – O Direito e a Sociedade8.ª Lição – O Direito função da Sociedade?9.ª Liç...

Jorge MirandaManual de Direito ConstitucionalTomo I7ª ediçãoISBN 9723211513443 páginasEstado: Como novo

Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaIntrodução ao Estudo do Direito I & IICasos PráticosEstado: Novo

A. Santos JustoIntrodução ao Estudo do Direito3ª ediçãoISBN 9789723214342415 páginasEstado: Como novo

A. Santos JustoNótulas de história do pensamento jurídico: história do direito1ª ediçãoISBN 972321365698 páginasEstado:  Como NovoSinopseA Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil português vigente, à luz ...

Henrique Sousa AntunesResponsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz1ª ediçãoISBN 9789725400166378 páginasEstado:  NovoSinopseA Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz é um tema clássico que suscita, na actualidade, o interesse da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. Neste livro, ao exame da dimensão que assume noutros ordenamentos jurídicos, junta-se a análise do artigo 491.º do Código Civil portug...

João Baptista MachadoIntrodução ao Direito e ao Discurso legitimador16ª reimpressãoISBN 9789724004716388 páginasEstado: Como NovoSinopse•A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social• Para uma noção de Direito• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico• Fontes de Direito e Vigência das Normas• Interpretação e Integração da lei• A Aplicação da Lei no Tempo e no Esp...

Luís Duarte MansoDireito Penal III - Casos Práticos Resolvidos -1ª ediçãoISBN 9789727243549255 páginasEstado: Como NovoCRIMES CONTRA A VIDA INTRA UTERINA CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CRIMES CONTRA A HONRA CAUSAS DE JUSTIFICACAO DA ILICITUDE DIREITO PENAL MEDICO

António ArnautIniciação à AdvocaciaHistória, Deontologia e Questões Práticas9ª ediçãoISBN 9789723214406214 páginasEstado: Como Novo

José Caramelo GomesLições de Direito da União Europeia1ª ediçãoISBN 9789724037400302 páginasEstado: Como NovoSinopseAs presentes Lições foram elaboradas a partir de materiais preparados para suporte das aulas de Direito Comunitário I e II, actualmente Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, onde o Autor tem responsabilidades docentes. Reflectem a visão, porventura não ortodoxa, que o Autor tem sobre a constru�...

Manuel PortoO Orçamento da União Europeia1ª ediçãoISBN 972402796199 páginasEstado: NOVO

Miguel Gorjão Henriques Direito Comunitário5ª ediçãoISBN 9789724036663638 páginasEstado: NOVOÍndiceIntroduçãoParte I - A Construção histórica da unidade da Europa.Parte II - Direito Institucional da União (e Comunidade) Europeia.Parte III - A Ordem Jurídica Comunitária (Princípios e Fontes)Parte IV - O sistema jurisdicional de uma Comunidade de Direito (as prestações jurisdicionais dos tribunais comunitários)Parte V - Direito Comunitário Material (Mercado Interno)Parte VI - ...

Luís Duarte MansoDireito Penal I - Casos Práticos Resolvidos -2ª ediçãoISBN 9789727243518272 páginasEstado: NOVO- FINS DAS PENAS E DAS MEDIDAS DE SEGURANCA- CRIMES CONTRA A VIDA CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FISICA- CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - CRIMES CONTRA O ESTADO - CRIMES NEGLIGENTES

Carlos LaranjeiroLições de Integração Monetária Europeia ISBN 9789724014074320 páginasÍndiceCapítulo I- Noções Básicas1. A Política Monetária>br> 2. Balança de Pagamentos3. Câmbios4. Padrões Monetários5. Organização do Sistema Monetário InternacionalCapítulo II - Política Monetária Europeia Anterior ao SME1. Primeira experiência Regional Europeia2. Evolução Monetária no Quadro da CEE: 1958-713. A Evolução entre 1971 E 1979Capítulo III- O sistema Monetário Eur...

Eduardo Santos JúniorDireito das Obrigações ISinopse Explicativa e IlustrativaISBN 5606939006790452 páginasResumoEste trabalho visa, fundamentalmente, constituir-se como um elemento de apoio dos alunos no âmbito da disciplina de Direito das Obrigações I Procura-se abordar as diferentes matérias de modo sintético, quanto possível, mas também explicativo e ilustrativo ou exemplificativo. Trata-se, pois, de mais um elemento de estudo, que não substitui nem dispensa nenhum outro: particu...

Luís Duarte Manso e Erica Neves Dias Direito Processual Penal, Casos Práticos  Resolvidos2ª ediçãoISBN 9789727244423270 páginasResumoNesta nova edição os autores procedem a acrescentos e actualizações de apontamentos doutrinais e temáticos.Este livro é um instrumento de trabalho necessário aos alunos de Processo Penal. Reúne hipóteses resolvidas, de acordo com os critérios adoptadas em várias Universidades. Ocupa-se dos princípios básicos de direito processual penal, das med...

José António de França PitãoContrato de Empreitada, Anotado1ª ediçãoISBN 9789724036342309 páginasDescriçãoO contrato de empreitada encontra-se regulado nos artigos 1207° a 1230° do Codigo Civil. Este tipo de contrato e utilizado, na maior parte das situacoes, para empreitadas de obras particulares, ja que as empreitadas de obras publicas estao sujeitas a outra disciplina que decorre, desde logo, do regime dos contratos publicos, previstos no Decreto-Lei n.? 18/2008, de 29 de Janeiro ...

Carlos Ricardo SoaresHeranças & Partilhas, Guia Prático3ª ediçãoISBN 97897224026329229 páginasEstado: Como Novo

Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa AndradeCriminologia, O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena1ª ediçãoISBN 9789723220162573 páginasResumoParte I - A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIACapítulo I - Uma perspectiva históricaCapítulo II - O problema do objectoCapítulo III - Métodos e técnicas de investigaçãoParte II - O PARADIGMA ETIOLÓGICO-EXPLICATIVOCapítulo IV - Sentido e vias da explicação criminológicaCapítulo V - O homem delinquenteCapítulo VI - A sociedade criminó...

Paulo Ferreira da CunhaDireito Constitucional Anotado1ª ediçãoISBN 9789727243754814 páginasSinopseEste livro foi concebido a pensar nos juristas do foro e nos estudantes do Processo de Bolonha, mas também nos cidadãos que querem estar constitucionalmente (in) formados, e nos seus representantes políticos, aos mais diversos níveis.Ele é, de algum modo, o inverso de uma Constituição Anotada. Simétrico desse consagrado género constitucional, neste volume, a norma, a jurisprudência, o ...