
anpera 6671
António Menezes Cordeiro - Manual de Direito Comercial - 2ª edição
António Menezes CordeiroManual de Direito Comercial 2ª ediçãoISBN 9789724030944964 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Introdução - A evolução do Direito Comercial - A experiência portuguesa - Coordenadas actuais do Direito Comercial - Doutrina Comercial Geral - Comércio e comerciantes - Empresa e estabelecimento - O estatuto geral dos comerciantes - Contratos Comerciais - Dos contratos comerciais em geral- Contratos especiais de comércio, etc..

anpera 6671
João de Matos Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, Vol. I - 10ª edição
João de Matos Antunes VarelaDas Obrigações em Geral, Vol. I10ª ediçãoISBN 9789724013893962 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético:- Direito das obrigações- Conceito, estrutura e função da obrigação- Análise da relação creditória- Natureza jurídica da obrigação- As obrigações e os direitos reais- As obrigações e o direito das família- As obrigações e os direitos sucessórios- Fontes das obrigações- Contratos- Pactos de preferência- Negócios unilaterais- Gestão ...

anpera 6671
Magistrados MP, Código de Processo Penal, Comentários e Notas Práticas
Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do PortoCódigo de Processo Penal Anotado, Comentários e Notas Práticas1ª ediçãoISBN 97897232169121222 páginasEstado: Como Novo

anpera 6671
Maia Gonçalves - Código Penal, Anotado e Comentado - 18ª edição
Manuel Lopes Maia GonçalvesCódigo Penal Português, Anotado e Comentado18ª ediçãoISBN 97897240324741167 páginasEstado: Como Novo

anpera 6671
Paula Andrade - Prática de Direitos Reais, Questões resolvidas
Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direitos Reais, Questões teóricas e hipóteses resolvidasISBN 9789727244515240 páginasEstado: NovoÍndice sintético- Questões teóricas resolvidas- Noções gerais- Direitos reais ou Direito das coisas?- Posse: Definição, modalidades e regime- Do direito de propriedade- A aquisição da propriedade- A compropriedade- A propriedade horizontal- Direitos reais de gozo:- usufruto- Superfície- Servidões- Uso e habitação- Direitos reais de aquisiçã...

anpera 6671
José González - Código da Propriedade Industrial Anotado
José Alberto R. L. GonzálezCódigo da Propriedade Industrial AnotadoISBN 9789898438010560 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Código da Propriedade Industrial, Disposições Gerais- Tramitação administrativa- Transmissão e Licenças- Extinção dos direitos da propriedade industrial- Recurso judicial- Regimes jurídicos da propriedade industrial- Invenções, Patentes- Processo de Patente, Via Nacional- Processo de Patente, Via Europeia- Processo de Patente, Via tratado de coopera...

anpera 6671
Abílio Neto - Código de Processo do Trabalho Anotado
Abílio NetoProntuário de Formulários e Trâmites, Vol IICódigo de Processo do Trabalho Anotado5ª ediçãoISBN 9789898438010622 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Disposições Fundamentais- Da Ação- Competência- Processo- Procedimento cautelar- Suspensão de despedimento- Suspensão de despedimento coletivo- Proteção de segurança, higiene e saúde no trabalho- Espécies e formas de processo- Processo de execução- Processos especiais- Processo resultantes de acidente de trabalho...

anpera 6671
Gomes Canotilho e Vital Moreira - Constituição da República Portuguesa Anotada
J. J. Gomes Canotilho e Vital MoreirraConstituição da República Portuguesa Anotada4ª edição revista ISBN 97897232228691152 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Princípios Fundamentais- Direitos e Deveres Fundamentais- Direitos, Liberdades e Garantias- Organização Económica- Sistema financeiro e Fiscal, etc...

anpera 6671
Gomes Canotilho - Direito Constitucional e Teoria da Constituição
J. J. Gomes Canotilho Direito Constitucional e Teoria da Constituição7ª edição ISBN 97897240210651522 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- O Ensino e a Teoria- Constituição e Constitucionalismo- Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional- O Constitucionalismo Português- Padrões estruturais do Direito Constitucional vigente- A República Portuguesa- O Princípio do Estado de Direito- O Princípio democrático- O Princípio da socialidade- O Princí...

anpera 6671
Mário Aroso de Almeida - Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos, Anotado
Mário Aroso de Almeida e Carlos Alberto Fernandes CadilhaComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos CPTA3ª edição revistaISBN 97897240421141240 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Disposições fundamentais- Das partes- Da competência- Dos atos processuais- Do valor das causas e das formas de processo- Da ação administrativa especiual- Impugnação de atos administrativos- Do ato administrativo impugnável- Da legitimidade- Dos prazos de impugnação- Da instânc...

anpera 6671
Prontuário de Formulários e Trâmites, Vol II - Procedimentos e Medidas Cautelares
Juiz Joel Timóteo Ramos PereiraProntuário de Formulários e Trâmites, Vol II Procedimentos e Medidas Cautelares com incidentes conexos4ª ediçãoISBN 9789727245703973 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Carateres fundamentais da natureza cautelar- Autotutela- Medidas cautelares relativas a menores- Medidas cautelares relativas a incapazes ou ausentes- Medidas cautelares relativas à garantia de bens ou direitos- Medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais- Medidas ca...

anpera 6671
Código das Sociedades Comerciais Anotado - António Menezes Cordeiro
António Menezes CordeiroCódigo das Sociedades Comerciais Anotadoe Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Sociedades Comerciais2ª ediçãoISBN 97897240443851.465 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Código das Sociedades Comerciais- Âmbito de Aplicação- Personalidade e capacidade jurídica- Contrato de Sociedade- Deliberações dos Sócios- Administração e fiscalização- Apreciação anual da situação da sociedade comercial- Respons...

anpera 6671
Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos Resolvidos - ISBN 9789727243389
Luís Duarte MansoTeoria Geral do Direito Civil Casos Práticos Resolvidos3ª ediçãoISBN 9789727243389238 páginas, usado como novoÍndice sintético- Teoria Geral dois Sujeitos da Relação Jurídica- Direitos de Personalidade- Incapacidades- Ausência- Pessoas Coletivas- Teoria Geral do Negócio Jurídico- Declaração Negocial- Divergência entre vontade e declaração- vícios da vontade- A Representação nos negócios jurídicos- Aquisição de direitos- Abuso de direito- Jurisprudência

anpera 6671
Direito das Obrigações - Casos Práticos Resolvidos - ISBN 9789727244140
Luís Duarte MansoDireito das ObrigaçõesCasos Práticos Resolviddos5ª ediçãoISBN 9789727244140272 páginas, usado como novoÍndice sintético- Conceito, estrutura e Função das Obrigações- Fontes das Obrigações- Dos Contratos- Gestão de Negócios- Responsabilidade Civil- Modalidades das Obrigações- O contrato-promessa de compra e venda- Legislação e Jurisprudência

anpera 6671
Direito Penal, Vol II - Casos Práticos Resolvidos - ISBN 9789727243532
Luís Duarte MansoDireito Penal, Vol IICasos Práticos Resolviddos1ª ediçãoISBN 9789727243532254 páginas, usado como novoÍndice sintético- Responsabilidade jurídico-penal e Tipologia Legal- Formas Especiais do Crime- Crimes de Omissão- Crimes contra o Património em geral- Direito Internacional Penal- Do TPI, Traços de Pura Impunidade?- Inimputabilidade em razão de Anomalia Psíquica- Jurisprudência

anpera 6671
Prática de Direito Administrativo, Questões Teóricas e Hipóteses resolvidas
Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direito Administrativo, Questões Teóricas e Hipóteses resolvidasISBN 9789727243778208 páginas, como novoÍndice sintético- Questões teóricas resolvidas- Princípios fundamentais do direito administrativo- Organização administrativa- Procedimento administrativo- Acto administrativo- As garantias dos particulares- Regulamentos administrativos- Contratos administrativos- Questões práticas resolvidas- Lista de testes e exames- Alguns acórdão releva...

anpera 6671
Da Petição Inicial, da elaboração à citação - 13ª edição
Hélder Martins LeitãoDa Petição Inicial, da elaboração à citação13ª ediçãoISBN 9789727491599226 páginas, como novoÍndice sintético- Antes da entrada na Secretaria- Após a entrada na Secretaria- Formulário de: - Processos comuns - Processos especiais (execução por alimentos, Prestação de contas, Divisão de coisa comum, Divórcio litigioso, etc.)

anpera 6671
Código da Estrada e Legislação Conexa, 6ª edição - Carlota Pizarro Almeida
Carlota Pizarro AlmeidaCódigo da Estrada e Legislação complementar6ª ediçãoISBN 9789724035963626 páginasUsado, como novoÍndice sintético- Código da Estrada- Código Penal- Código Civil- Regulamento do Código da Estrada- Registo de Propriedade Automóvel- Veículos Perdidos a Favor do Estado- Características das Luzes- Registo Individual do Condutor- Circulação de veículos motorizados nas praias, dunas, falésias e reservas integrais- Trocas de carta de condução comunitárias- C...