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Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direitos Reais, Questões teóricas e hipóteses resolvidasISBN 9789727244515240 páginasEstado:  NovoÍndice sintético- Questões teóricas resolvidas- Noções gerais- Direitos reais ou Direito das coisas?- Posse: Definição, modalidades e regime- Do direito de propriedade- A aquisição da propriedade- A compropriedade- A propriedade horizontal- Direitos reais de gozo:- usufruto- Superfície- Servidões- Uso e habitação- Direitos reais de aquisiçã...

José Alberto R. L. GonzálezCódigo da Propriedade Industrial AnotadoISBN 9789898438010560 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Código da Propriedade Industrial, Disposições Gerais- Tramitação administrativa- Transmissão e Licenças- Extinção dos direitos da propriedade industrial- Recurso judicial- Regimes jurídicos da propriedade industrial- Invenções, Patentes- Processo de Patente, Via Nacional- Processo de Patente, Via Europeia- Processo de Patente, Via tratado de coopera...

Abílio NetoProntuário de Formulários e Trâmites, Vol IICódigo de Processo do Trabalho Anotado5ª ediçãoISBN 9789898438010622 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Disposições Fundamentais- Da Ação- Competência- Processo- Procedimento cautelar- Suspensão de despedimento- Suspensão de despedimento coletivo- Proteção de segurança, higiene e saúde no trabalho- Espécies e formas de processo- Processo de execução- Processos especiais- Processo resultantes de acidente de trabalho...

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