Pires de Lima e  João de Matos Antunes VarelaCódigo Civil anotado Vol. 2Artigos 762º ao 1250º4ª ediçãoISBN 9789723207880938 páginasEstado: NOVOÍndice sintéticoTítulo ICapítulo VII - Cumprimento e não cumprimento das obrigaçõesCapítulo VIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimentoTítulo II - Dos Contratos em especialCapítulo I - Compra e vendaCapítulo II - DoaçãoCapítulo III - SociedadeCapítulo IV - LocaçãoCapítulo V - Parceria pecuáriaCapítulo VI ...

Pires de Lima e  João de Matos Antunes VarelaCódigo Civil anotado Vol. 1Artigos 1º ao 761º4ª ediçãoISBN 9789723200379794 páginasEstado: NOVOÍndice sintéticoLivro I - Parte GeralTítulo I - Das leis, sua interpretação e aplicaçãoCapítulo I - Fontes do DireitoCapítulo II - Vigência, interpretação e aplicação das leisCapítulo III - Direitos dos estrangeiros e conflitos de leisTítulo II - Das relações jurídicasCapítulo I - Pessoas singularesCapítulo II - Pessoas colectiv...

Maria Paula Gouveia Andrade Prática de Direito das ObrigaçõesQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243914238 páginasEstado: Como Novo

Maria Paula Gouveia Andrade e Jorge BGregórioPrática de Direito PenalQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243792320 páginasEstado: Como Novo

Teresa Pizarro BelezaDireito Penal Resolução de Casos PráticosAssociação Académica da Faculdade de Direito de LisboaISBN 972100700185263 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Crime de homicídio- Tipicidade: Tipo objetivo e subjetivo- Crime de homicídio qualificado- Ilicitude- Culpa- Punibilidade- Crime de incêndio- Crime de envenenamento continuado- Crime de homicídio privilegiado- etc..

Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direito das SucessõesQuestões Práticas e Hipóteses Resolvidas1ª ediçãoISBN 9789727243891206 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Noção de Direito Sucessório- Noção de Sucessão - Sucessão vs transmissão- A relação sucessória- Distinção entre herdeiro e legatário- Indignidade e deserdação- A Herança, Aceitação e Repúdio- Liquidação e Partilha da Herança- A designação sucessória- A partilha em vida- A sucessão legitim�...

António Menezes CordeiroManual de Direito Comercial 2ª ediçãoISBN 9789724030944964 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Introdução - A evolução do Direito Comercial - A experiência portuguesa - Coordenadas actuais do Direito Comercial - Doutrina Comercial Geral - Comércio e comerciantes - Empresa e estabelecimento - O estatuto geral dos comerciantes - Contratos Comerciais - Dos contratos comerciais em geral- Contratos especiais de comércio, etc..

João de Matos Antunes VarelaDas Obrigações em Geral, Vol. I10ª ediçãoISBN 9789724013893962 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético:- Direito das obrigações- Conceito, estrutura e função da obrigação- Análise da relação creditória- Natureza jurídica da obrigação- As obrigações e os direitos reais- As obrigações e o direito das família- As obrigações e os direitos sucessórios- Fontes das obrigações- Contratos- Pactos de preferência- Negócios unilaterais- Gestão ...

Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do PortoCódigo de Processo Penal Anotado, Comentários e Notas Práticas1ª ediçãoISBN 97897232169121222 páginasEstado: Como Novo

Manuel Lopes Maia GonçalvesCódigo Penal Português, Anotado e Comentado18ª ediçãoISBN 97897240324741167 páginasEstado: Como Novo

Maria Paula Gouveia AndradePrática de Direitos Reais, Questões teóricas e hipóteses resolvidasISBN 9789727244515240 páginasEstado:  NovoÍndice sintético- Questões teóricas resolvidas- Noções gerais- Direitos reais ou Direito das coisas?- Posse: Definição, modalidades e regime- Do direito de propriedade- A aquisição da propriedade- A compropriedade- A propriedade horizontal- Direitos reais de gozo:- usufruto- Superfície- Servidões- Uso e habitação- Direitos reais de aquisiçã...

José Alberto R. L. GonzálezCódigo da Propriedade Industrial AnotadoISBN 9789898438010560 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Código da Propriedade Industrial, Disposições Gerais- Tramitação administrativa- Transmissão e Licenças- Extinção dos direitos da propriedade industrial- Recurso judicial- Regimes jurídicos da propriedade industrial- Invenções, Patentes- Processo de Patente, Via Nacional- Processo de Patente, Via Europeia- Processo de Patente, Via tratado de coopera...

Abílio NetoProntuário de Formulários e Trâmites, Vol IICódigo de Processo do Trabalho Anotado5ª ediçãoISBN 9789898438010622 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Disposições Fundamentais- Da Ação- Competência- Processo- Procedimento cautelar- Suspensão de despedimento- Suspensão de despedimento coletivo- Proteção de segurança, higiene e saúde no trabalho- Espécies e formas de processo- Processo de execução- Processos especiais- Processo resultantes de acidente de trabalho...

Sartwell e Maxey-RosenauMedicina Preventiva e Saúde Pública, Vol. 22ª edição1257 páginasEstado: usadoÍndice sintético- Doenças crónicas- Proteção materno-infantil- Higiene do ambiente de trabalho- Higiene dos alimentos - Água e saneamento- Organização dos serviços de saúde pública

Sartwell e Maxey-RosenauMedicina Preventiva e Saúde Pública, Vol. 12ª edição1147 páginasEstado: usadoÍndice sintético- Métodos em saúde pública e mdedicina preventiva- Doenças Infecciosas- Infeções por vírus- Infeções por bacterianas- Infeções por protozoários- Infeções helmínticas- Doenças venéreas- Doenças transmitidas por vetores artrópodes- Infeções por rickéttsias- Zoonoses- Infeções várias não classificadas- Toxi-infeções alimentares- Infeções transmit...

J. J. Gomes Canotilho e Vital MoreirraConstituição da República Portuguesa Anotada4ª edição revista ISBN 97897232228691152 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- Princípios Fundamentais- Direitos e Deveres Fundamentais- Direitos, Liberdades e Garantias- Organização Económica- Sistema financeiro e Fiscal, etc...

J. J. Gomes Canotilho Direito Constitucional e Teoria da Constituição7ª edição ISBN 97897240210651522 páginasEstado: Como NovoÍndice sintético- O Ensino e a Teoria- Constituição e Constitucionalismo- Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional- O Constitucionalismo Português- Padrões estruturais do Direito Constitucional vigente- A República Portuguesa- O Princípio do Estado de Direito- O Princípio democrático- O Princípio da socialidade- O Princí...

Mário Aroso de Almeida e Carlos Alberto Fernandes CadilhaComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos CPTA3ª edição revistaISBN 97897240421141240 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Disposições fundamentais- Das partes- Da competência- Dos atos processuais- Do valor das causas e das formas de processo- Da ação administrativa especiual- Impugnação de atos administrativos- Do ato administrativo impugnável- Da legitimidade- Dos prazos de impugnação- Da instânc...

Juiz Joel Timóteo Ramos PereiraProntuário de Formulários e Trâmites, Vol II Procedimentos e Medidas Cautelares com incidentes conexos4ª ediçãoISBN 9789727245703973 páginasEstado: NOVOÍndice sintético- Carateres fundamentais da natureza cautelar- Autotutela- Medidas cautelares relativas a menores- Medidas cautelares relativas a incapazes ou ausentes- Medidas cautelares relativas à garantia de bens ou direitos- Medidas cautelares destinadas ao exercício de direitos sociais- Medidas ca...

António Menezes CordeiroCódigo das Sociedades Comerciais Anotadoe Regime Jurídico dos Procedimentos Administrativos de Dissolução e Liquidação de Sociedades Comerciais2ª ediçãoISBN 97897240443851.465 páginasEstado:  NOVOÍndice sintético- Código das Sociedades Comerciais-  Âmbito de Aplicação- Personalidade e capacidade jurídica- Contrato de Sociedade- Deliberações dos Sócios- Administração e fiscalização- Apreciação anual da situação da sociedade comercial- Respons...